Pix faz ‘faxina’ e 8 milhões de chaves serão excluídas; você está na lista?
Limpeza atinge 1% dos cadastros, mas pode afetar milhões; entenda quem está na mira das novas regras do Pix A partir desta terça-feira (1º), entram em vigor novas regras do Pix que prometem apertar o cerco contra fraudes. A mudança afeta diretamente cerca de 8 milhões de chaves cadastradas, que poderão ser excluídas nos próximos dias. O objetivo? Acabar com irregularidades como chaves atreladas a CPFs de pessoas já falecidas ou com erros cadastrais graves – uma brecha que vinha sendo explorada por golpistas. A medida foi anunciada pelo Banco Central, responsável pela criação e administração do Pix. Agora, os bancos e instituições de pagamento deverão checar, diretamente com a Receita Federal, os dados vinculados às chaves Pix sempre que houver movimentações como registro, mudança de titularidade ou pedido de portabilidade. Quem pode ser afetado? Segundo o Banco Central, apenas 1% do total de chaves cadastradas será impactado – mas isso representa milhões de registros. Entre as chaves de pessoas físicas, o pente-fino vai atingir: Já entre pessoas jurídicas, serão excluídas as chaves vinculadas a CNPJs que: A exclusão dessas chaves está prevista para começar ainda em julho, conforme as novas regras do Pix. E as fake news? Desde o anúncio da medida, circulam boatos nas redes sociais dizendo que pessoas com nome sujo ou dívidas com a Receita teriam o Pix bloqueado. Mas o próprio Banco Central desmentiu: as novas regras não têm qualquer relação com inadimplência ou débitos tributários. O que está em jogo é apenas a regularidade cadastral junto à Receita Federal. Como se dará a exclusão? As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída. Quem deve impostos terá chave excluída? Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix? Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As novas regras do Pix só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal. O que mudará nas chaves aleatórias? Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas. O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails? A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro. Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular? Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas. Qual o principal objetivo das novas regras do Pix? Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails. Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação. É possível verificar se o CPF está em situação regular? Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”. É possível regularizar o CPF? Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização a partir das novas regras do Pix pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. Fonte: ND+