Governo anuncia nova grupos que mexe com o Bolsa Família
O governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou uma iniciativa que visa expandir o acesso ao Programa Bolsa Família para mais grupos em situação de vulnerabilidade social. Essa medida foi oficializada por uma recente portaria publicada no dia 9 de julho de 2025, que estabelece novos critérios de inclusão para aqueles que necessitam de apoio imediato do governo para superar condições de extrema necessidade. Com a nova portaria, três segmentos adicionais de famílias passam a ser elegíveis para a pré-habilitação ao Programa Bolsa Família. Esses grupos incluem: Essa ampliação visa priorizar assistência para aqueles que enfrentam as situações mais críticas. Como os novos grupos são integrados ao Programa Bolsa Família? A inclusão destes novos segmentos ao programa é parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a proteção social e segurança alimentar no Brasil. Tradicionalmente, o Bolsa Família já contemplava: A adição dos novos grupos demonstra a atenção redobrada do governo para cobrir lacunas na assistência social, tornando o programa mais abrangente e inclusivo. Qual o objetivo da portaria do MDS? O intuito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é potencializar a proteção dos cidadãos que, por alguma razão, se encontram em condições sociais desfavoráveis. Dessa forma, o governo busca: Segundo o ministro Wellington Dias, essa é uma abordagem integrada e coordenada que fortalece a atuação do governo na proteção aos mais vulneráveis. Como funciona a operacionalização do Bolsa Família frente a esta nova medida? Com a implementação da portaria, as mudanças impactarão a gestão dos benefícios a partir da folha de pagamento de julho de 2025. Para ingressar no programa, as famílias precisarão: Esse rigor no processo assegura que os benefícios alcancem aqueles que realmente necessitam. O Bolsa Família é uma das maiores iniciativas de transferência de renda no Brasil, assentando suas raízes em esforços conjuntos para tirar milhões de famílias da linha da fome. Além de fornecer assistência financeira, o programa integra políticas públicas fundamentais que ampliam o acesso das famílias carentes a direitos básicos, como: Dessa maneira, o impacto do programa se mostra duradouro e transformador no combate à pobreza no país. Fonte: www.em.com.br
Governo Lula habilita três novos grupos prioritários para ingresso no Bolsa Família
De acordo com novas diretrizes, famílias com pessoas em situação de rua e em situação de insegurança alimentar passam a ser prioridade para atendimento por parte do programa Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS), publicada nesta quarta-feira (9/7), determina a inclusão de três novos segmentos no rol de grupos de famílias pré-habilitadas, em condições de maior vulnerabilidade social. A medida amplia o número de famílias prioritárias para ingresso no Programa Bolsa Família (PBF). Passam a ter prioridade, famílias com pessoas em situação de rua; com integrantes em risco social por violação de direitos, em conformidade com o Prontuário do Sistema Único de Assistência Social (Suas); e famílias com pessoas identificadas pelo Ministério da Saúde, em risco de insegurança alimentar. A decisão tem como foco “ampliar a proteção dos grupos mais vulneráveis”, afirmou o ministro Wellington Dias. Ele destacou também que “as inclusões são decorrentes de um olhar articulado do PBF com outras políticas públicas”. Além disso, ressaltou que “o objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor das famílias que se encontram em situação de risco social”. Setor produtivo recebe tarifaço de Trump com preocupação e indignação Estas novas categorias se juntam as anteriores, cuja abrangência acolhe famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo, famílias quilombolas e indígenas, e famílias com catadores de material reciclável. A medida entrou em vigor imediatamente após a publicação da portaria, nesta quarta-feira (9), com efeitos práticos já na folha de pagamento de julho de 2025. Serão considerados, para ingresso no Programa, os critérios de elegibilidade e atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com o que prevê a norma sobre regulamentações complementares. Fonte: ptnosenado.org.br
Brics aprova parceria para eliminar doenças socialmente determinadas
Tema é uma das prioridades da presidência brasileira do bloco na saúde Os países do Brics aprovam o desenvolvimento da Parceria para Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. A iniciativa, que foi discutida nas reuniões que antecederam a Cúpula de Líderes do grupo, agora está na Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, a Declaração do Rio de Janeiro, divulgada neste domingo (6). “Ao priorizar respostas integradas e multissetoriais, buscamos combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social, aprimorando a cooperação, mobilizando recursos e fomentando a inovação para garantir um futuro mais saudável para todos”, diz o documento. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do Brics na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que tem como objetivo enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que muitas vezes não afetam países ricos e, portanto, não são consideradas em pesquisas nesses países, que são consideradas as doenças da pobreza, como tuberculose, hanseníase, malária, dengue e febre amarela. Além dos 11 países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia – Malásia, Bolívia e Cuba, países parceiros do fórum também aderiram à medida. Em comunicado, comentando os destaques da declaração final, a presidência do Brasil no Brics comemorou o lançamento. “Estamos muito satisfeitos com o lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas, que é um marco para o avanço da equidade em saúde e demonstra nosso compromisso em combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social”. Na declaração final, os países também reconhecem que “a cooperação do Brics no combate à tuberculose e à resistência antimicrobiana, bem como o fortalecimento das capacidades de prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis e outros problemas de saúde, o compartilhamento de experiências, incluindo sistemas de medicina tradicional e saúde digital, contribuem significativamente para relevantes esforços internacionais”. Além da tradicional declaração de líderes, foram aprovados três outros documentos: O documento da Parceria deverá ser divulgado nesta segunda (7), quando ocorrerá a sessão plenária Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global. Sob a presidência do Brasil, a reunião da Cúpula de Líderes do Brics ocorre neste domingo (6) e segunda (7), no Rio de Janeiro. Fonte: Agência Brasil