O Ministério da Fazenda estuda ampliar o uso do saldo do FGTS como garantia para empréstimos consignados de trabalhadores do setor privado, em uma nova estratégia para reduzir o endividamento das famílias.
A proposta prevê dobrar o percentual permitido, passando dos atuais 10% para 20% do saldo disponível nas contas vinculadas.
Atualmente, trabalhadores sob regime da CLT já podem utilizar parte do FGTS como garantia, além da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. A ideia da equipe econômica é fortalecer esse mecanismo: caso o trabalhador perca o emprego, o saldo e a multa poderão ser utilizados automaticamente para quitar a dívida. Com maior garantia de pagamento, a expectativa é de redução nas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.
Outra medida em discussão dentro do Ministério da Fazenda é a liberação de uma nova rodada de saque extraordinário do FGTS, com foco no abatimento de dívidas, especialmente de cartão de crédito. Também está sendo avaliada a inclusão de débitos do cheque especial. Nesse modelo, o trabalhador poderá optar pelo uso do saldo, e a Caixa Econômica Federal fará o repasse direto ao banco credor, garantindo a quitação total da dívida.
O benefício deve ser direcionado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, atualmente em torno de R$ 8.105. Segundo o ministro Dario Durigan, ainda estão sendo definidas regras para evitar uma retirada excessiva de recursos do fundo, especialmente por trabalhadores com maior renda e saldos mais elevados. Também segue em debate se a liberação abrangerá contas ativas, inativas ou ambas.
A expectativa do governo é que cerca de R$ 7 bilhões sejam movimentados nessa nova fase de saques voltados ao pagamento de dívidas. Paralelamente, o Ministério do Trabalho e Emprego pressiona pela liberação de valores remanescentes de trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário, o que pode injetar mais R$ 7 bilhões na economia.
As iniciativas fazem parte de um pacote mais amplo do governo federal para enfrentar o alto nível de endividamento das famílias brasileiras, buscando ao mesmo tempo aliviar o orçamento doméstico e estimular a economia.
